Lauro de Freitas - Sábado, 16 de Janeiro de 2021



Secretarias



CGM - Controladoria Geral

A Controladoria Geral do Município, órgão central do sistema de controle interno, tem por finalidade o cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº.1.076, de 26 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº. 1.130, de 30/09/2005 e é composta da seguinte estrutura básica:

l - gabinete do (a) controlador (a)
II - coordenação executiva
III - coordenação central de normas e procedimentos
IV - coordenação central de acompanhamento e execução orçamentária
V - coordenação central de auditoria
VI - superintendência de convênios e contratos
a) departamento de convênios
b) departamento de contratos
VII - departamento de gestão da escola de governo

A Superintendência de Convênios e Contratos será responsável pela gestão financeira, prestação de contas, controle, fiscalização e acompanhamento da execução dos convênios e contratos de repasse celebrados pelo Município com os órgãos da administração direta e indireta da União e do Estado, assim como por aqueles celebrados entre o município e os setores públicos e privados na execução de suas politicas.

Secretário(a): Ápio Vinagre



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PGM - Procuradoria Geral

A Procuradoria Geral do Município tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídico do Município, além do assessoramento jurídico ao chefe do poder executivo municipal, sendo composta pela seguinte estrutura:

I - gabinete do (a) procurador (a) geral
II - sub-procuradoria geral do município
III - coordenador executivo
IV - procuradoria fiscal
V - departamento de controle e distribuição de processos judiciais e administrativos

A Procuradoria Fiscal funcionará, preferencialmente, nas instalações da Secretaria Municipal da Fazenda, de modo a garantir maior eficiência e efetividade nas ações de cobrança da dívida ativa e tributária do município.

Secretário(a): Kívio Dias Barbosa Lopes



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GAPRE - Gabinete da Prefeita

O Gabinete do (a) Prefeito (a), tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto ao Prefeito (a) no desempenho de suas atribuições legais, especialmente no relacionamento com o cidadão e com os segmentos da sociedade civil, no assessoramento administrativo e nas relações institucionais com os poderes constituídos, coordenar os assuntos estratégicos do governo municipal, sendo composto pela seguintes estrutura básica:

I- Chefia de gabinete
II- Coordenação executiva da chefia de gabinete
III- Coordenação executiva da Prefeita
IV- Superintendência de Comunicação
a) Coordenação de Redes
b) Coordenação de Comunicação das Secretarias
c) Coordenação de Jornalismo
V- Coordenação Executiva
VI- de Gestão Cerimonial
VII- Coordenação de Gestão Participativa
VIII- Coordenação Administrativa

Secretário(a): Lula Maciel



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SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda

A Secretaria Municipal da Fazenda compete coordenar e executar as funções da administração tributária, financeira e orçamentaria e contábil, sendo composta pela seguinte estrutura básica:

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
III- Coordenação Executiva de Contabilidade
IV- Coordenação de Elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentarias e da Lei Anual
V- Coordenação de Execução e Avaliação orçamentaria
VI- Coordenação de Tributos
VII-Coordenação de Auditoria Fiscal
VIII- Coordenação de Gestão Financeira

Secretário(a): Luiz Cláudio Guimarães



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SECAD - Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos

A Secretaria Municipal de Administração e de Projetos Estratégicos, tem por finalidade propor e acompanhar a execução de projetos especiais visando a modernização da administração pública, excelência dos serviços prestados, sustentabilidade e otimização dos recursos públicos, alinhados com o Plano de Governo e planejar, coordenar e controlar as atividades de administração geral, com foco na eficiência da gestão da política de recursos humanos, do cadastramento e guarda dos bens municipais, da formalização e controle das contratações para a aquisição de matérias, bens e serviços a conservação, da administração da tecnologia da informação, do controle do acervo documental, do gerenciamento do Protocolo e manutenção dos veículos e equipamentos rodoviários da Prefeitura, sendo composta pela seguinte estrutura:

I- Gabinete do Secretário(a)
II- Coordenação executiva
a) Departamento de Protocolo e Acervo Documental
b) Departamento de Tecnologia da Informação
c) Departamento de Telecomunicações
III- Coordenação de Gestão de Contratos
a) Departamento de Gestão de Contrato
b) Departamento de Gestão de Frota
c) Departamento de Gestão de Serviços
d) Departamento de Almoxarifado
IV- Coordenação de Compras
V- Coordenação de Licitação
VI- Coordenação do Patrimônio Público
a) Departamento de Bens Moveis e Imóveis
b) Departamento de Manutenção de Bens Moveis e Imóveis
c) Coordenação de Manutenção das Edificações Publicas
d) Departamento do Centro Administrativo de Lauro de Freitas – CALF
e) Departamento de Manutenção
VII-Coordenação de Gestão de Recursos Humanos
a) Departamento de Qualificação dos Servidores
b) Departamento Corregedoria, Cálculos, Declaração e Benefícios
c) Departamento de Vida Funcional e Avaliação de Desempenho
VIII- Coordenação de Gestão de Folha e Saúde do Servidor
a) Departamento de análise e crítica da folha de pagamento
b) Departamento de processamento de dados e consignados
c) Departamento de Informações Especiais e contratos
d) Departamento de Medicina do Trabalho
IX- Superintendência de Gestão das Administrações Regionais
a) Departamento da Administração Regional da Itinga
b) Departamento da Administração Regional de Portão
c) Departamento da Administração Regional Areia Branca
d) Departamento da Administração Regional Itinerante
X- Superintendência de Ações e Projetos Especiais
a) Departamento de Elaboração de Projetos
b) Departamento de Acompanhamento das Ações

Secretário(a): Ailton Florence



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SEGOV - Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais

A Secretaria Municipal de Governo e Relações institucionais tem por finalidade assistir ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições constitucionais, políticas e administrativas, integrar as ações das diversas secretarias municipais e promover articulação harmônica entre os Poderes, sendo composta pela seguinte estrutura básica:

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
III- Departamento de Produção Legislativa
IV- Departamento de Relações Sindicais e Representantes da Sociedade Civil
V- Departamento de Acompanhamento dos Conselhos
VI- Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Aplicação do Plano de Governo
a) Departamento de Monitoramento e Avaliação do Plano de Governo eixo de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Mobilidade.
b) Departamento de Monitoramento e Avaliação da Aplicação do Plano de Governo eixo Desenvolvimento Social e Cidadania
c) Departamento de Dados e Estáticas da Ação Governamental
VII- Coordenação de Gestão da Ouvidoria Geral do Município.

Secretário(a): Edson Correia



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SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública

.A Secretaria Municipal de Segurança, tem o intuito de estabelecer políticas públicas de proteção dos bens, serviços e instalações municipais, bem como estabelecer programas e projetos comunitários à população do âmbito municipal, com a seguinte estrutura:

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
II- Superintendência de Segurança e Participação Social
a) Departamento de Articulação com os Conselhos de Segurança nos Bairros
b) Departamento de Projetos de Políticas Públicas de Prevenção à Violência
IV- Coordenação de Segurança Municipal
a) Departamento de Segurança e Gestão da Guarda Municipal
b) Departamento de Corregedoria Municipal
V- Coordenação de Monitoramento e Gestão Integrada com Secretarias Municipais e Governo do Estado
VI- Departamento de Ouvidoria de Segurança Municipal VII-Departamento de Salvamento Aquático

Secretário(a): José Souza Pires



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SMDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação Tecnológica

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação Tecnológica – SMDE, tem por finalidade auxiliar o (a) Prefeito (a) no planejamento, elaboração e acompanhamento da execução das ações estratégicas necessárias à promoção das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável, promovendo ações para a consolidação de um ambiente de negócios favorável a permanência, crescimento e atração de investimentos, na área da indústria, comércio, serviços, logística, ciência, tecnologia, inovação, entretenimento, entre outros, junto ao empreendedor, a micro, pequena, média e grande empresa, podendo articular-se com outros órgãos da administração pública municipal e de outras esferas públicas e privadas, sendo composta pela seguinte estrutura básica:

I – Gabinete do secretario
II – coordenação executiva
III – Departamento de Dados, Estatísticas e Acompanhamento.
IV – Departamento de Projetos e de Parcerias
V - Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação
a) Departamento de Fomento e de Qualificação em Tecnologia e Inovação
VI - Superintendência de Industria, Comercio e Serviços.
a) Departamento de Ações de Fomento e Serviços Integrados
b) Departamento da Central Geral de Apoio à Micro, Pequena e Média empresa (CGAE) c) Departamento de Gestão do SAC Empresarial municipal


Secretário(a): Manoel Carlos



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SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura

A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem por finalidade planejar, coordenar, avaliar e fiscalizar as obras contratadas pelo município, elaborar projetos de edificações públicas e promover a conservação e manutenção dos logradouros públicos, sendo composta pela seguintes estruturas:

I - Gabinete do Secretário (a)
II - Coordenação Executiva
III- Coordenador Técnico Geral
VI - Departamento de Avaliação e Documentação
V - Departamento de Acompanhamento Social e de Obras
VI - Coordenação de Projetos e Convênios
VII - Coordenação de Infraestrutura
a) Departamento de Infraestrutura
b) Departamento de Obras do Tesouro
c) Departamento de Obra do Convênio
d) Departamento de Obra e Contrapartida Social
e) Departamento de Manutenção e Conservação de Logradouros
f) Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Obras
VIII - Coordenação de Edificações
a) Departamento de Edificações

Secretário(a): Roque Fagundes



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SEMARH - Secretaria Municipal de Meio ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos tem por finalidade de planejar, acompanhar, fiscalizar e executar a política de meio ambiente, saneamento e recursos hídricos, bem como aplicar a legislação ambiental, no tocante ao licenciamento ambiental e sua fiscalização, no âmbito do município, sendo composta pela seguinte estrutura básica;

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
a) Departamento de Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos
b) Departamento de Licenciamento Ambiental
c) Departamento de Controle Ambiental
d) Departamento de Fiscalização Ambiental
III- Departamento de Projetos de Gestão, de Parques Ecológicos e Educação Ambiental
IV- Coordenação de Fiscalização, Monitoramento e Controle dos Recursos Hídricos.
a) Departamento de Fiscalização
b) Departamento de Controle Ambiental
V- Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora.
VI- Coordenação de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental

Secretário(a): Alexandre Marques



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SEDUR - Secretaria Municipal de Planejamento, Desen. Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo

A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo tem por finalidade planejar, supervisionar, acompanhar, fiscalizar o cumprimento das normas relativas ao ordenamento, uso e ocupação do solo, promover a análise e concessão de licenciamentos no âmbito do Município, aplicando a legislação pertinente, sendo composta pela seguinte estrutura:

I - Gabinete do Secretário (a)
II - Coordenação Executiva
III - Superintendência de Gestão Urbana
IV - Superintendência de Compilance, Auditoria e Controle Interno
a) Departamento de Licenciamento de Empreendimento
b) Departamento de Licenciamento de Atividade e de Publicidade e Eventos
V - Departamento de Dados
VI – Coordenação de Projetos
a) Departamento de Análise Projetos
b) Departamento de Organização do Comercio Informal, Estacionamentos e Elaboração de Projetos de Melhorias Urbanística
VII - Coordenação de Regularização Fundiária e Habitação
a) Departamento de Regularização Fundiária
b) Departamento de Habitação
VIII - Coordenação de Fiscalização
a) Departamento de Postura Pública
b) Departamento de Fiscalização Urbanística e Publicidade
IX - Departamento de Triagem e Monitoramento.


Secretário(a): Antônio Rosalvo



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SESP - Secretaria Municipal de Serviços Públicos

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos tem por finalidade executar os serviços necessários a manutenção e ampliação da iluminação pública, da limpeza urbana, do controle e conservação dos parques, jardins e áreas de lazer, da manutenção e controle da feiras, mercados e cemitérios públicos, sendo composta pelo seguinte estrutura básica:

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
III- Coordenação de Iluminação Pública
IV- Coordenação de Manutenção de Praças, Jardins, Campos de Futebol e Áreas de Lazer e Cemitérios
V- Coordenação de Aterros, Reciclagem e Eco pontos
VI- Coordenação de Limpeza de Rios, Córregos e Canais
VII-Coordenação de Limpeza Urbana
VIII- Coordenação de Fiscalização

Secretário(a): Anderson Pinheiro Santos Decinho



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SETTOP - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública

A Secretaria Municipal de Transito, Transporte e Ordem Pública tem por finalidade exercer as atribuições de órgão executivo de transito e transporte municipal e rodoviário, nos termos do que dispõe o Código de Transito Brasileiro dentro dos limites circunscricionais do município; promover a fiscalização de ordem pública de acordo com a legislação, diretamente e em parceria com os demais secretarias e órgão; promover o fortalecimento do sistema de segurança pública no município e possui a seguinte estrutura básica

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
III- Superintendência de Trânsito e Transporte
a) Departamento de Fiscalização
b) Departamento de Engenharia de Trânsito e Monitoramento da Qualidade do Transporte Público
c) Departamento de Transporte
d) Departamento de Trânsito
1- Defesa Previa
2- JARI
e) Departamento de Sinalização
IV – Coordenação de Educação para o Trânsito
V - Departamento de Assistência Social

Secretário(a): Capitão Olinto



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SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem por finalidade planejar, coordenar, apoiar e manter as atividades culturais e turística, no âmbito do município, sendo composta pela seguinte estrutura;

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
III- Departamento de Cultura
IV- Departamento de Captação de Recursos
V- Departamento de Manutenção dos Espaços Culturais
VI- Coordenação de Eventos
a) Departamento de Eventos Calendarizados
VII-Superintendência de Turismo
a) Departamento de Turismo de negócios
b) Departamento de incentivo as atividades de Turismo de Cultura e Lazer.

Secretário(a): André Luís Silva Pereira



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SEMDESC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

A Secretaria Municipal de desenvolvimento Social e Cidadania tem por finalidade planejar, elaborar, coordenar, orientar e apoiar as políticas de desenvolvimento social, combate a pobreza e as desigualdade sociais, bem como promover o fortalecimento do sistema Único de Assistência Social- SUAS, executar as políticas de assistência social e atenção as crianças, aos adolescentes e idosos, com a seguinte estrutura básica;

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
III- Departamento Administrativo e Financeiro geral
IV- Superintendência do Sistema Único de Assistência Social
V- Coordenação de Gestão do SUAS
a) Departamento de Proteção Básica e Gestão dos CRAS
b) Departamento de Proteção Especial e Gestão do CREAS
c) Departamento de Gestão do Bolsa Família
VI- Departamento de Assistência a Pessoa Idosa
VII-Departamento de Assistência a Criança e Adolescente
VIII- Departamento de Política Habitacional
IX- Departamento de Segurança Alimentar
X- Departamento de Promoção e Acompanhamento da Agricultura Familiar
XI- Departamento Administrativo o Financeiro do Fundo de Assistência Social

Secretário(a): Tito Coelho



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SEMED - Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade coordenar, executar e desempenhar as políticas e atividades educacionais do Município, sendo composta pela seguinte estrutura;

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
III- Coordenação de Apoio as Atividades Educacionais
a) Departamento de Compras e de Licitação
b) Departamento Orçamento, Contabilidade e Prestação de Contas
c) Departamento de Acompanhamento e Alimentação de Sistema de Dados
d) Departamento de Recursos Humanos
e) Departamento de Gestão de Contratos e Convênios
IV- Departamento de Segurança, Manutenção e Transporte da Rede Escolar
V- Departamento de Acompanhamento Pedagógico e Projetos Especiais
VI- Coordenação de Planejamento e Monitoramento das Ações
VII-Coordenação de Cadetes Mirins e Inovação Tecnológica
VIII- Coordenação de Gestão de Documentos, de Biblioteca e Salas de Leituras Itinerantes
IX- Departamento de Avaliação Institucional e Aprendizagem
X- Departamento de Gestão Escolar e Programação
XI- Coordenação de Educação Básica
a) Departamento de Ensino Fundamental
b) Departamento de Educação Infantil XII-Departamento de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Profissionalizantes
XIII- Departamento de Inclusão e Diversidade na Educação
XIV- Superintendência de Captação de Recursos e Elaboração de Projetos
XV- Coordenação de Ações da Cidade Educadora e Educação ao Longo da Vida
a) Departamento de apoio a comunidade escolar e integração dos territórios educativos
XVI- Superintendência de Promoção da Cultura Musical nas Escolas, Fanfarra, Orquestras e Corais
XVII- Coordenação de Gestão Escolar e Monitoramento da Evolução da Qualidade do Ensino por escola.
XVIII- Coordenação de Manutenção de Prédios Públicos e outras Estruturas da Educação
a) Departamento de Manutenção de Prédios Escolares
b) Departamento de Espaço de Esportivos
XIX- Coordenação de Reformas e Construção de Escolas Creches e demais estrutura da Educação
a) Departamento de Reformas
b) Departamento de Construção
XX- Coordenação Pedagógica e Projetos Especiais
XXI- Departamento de Segurança, Manutenção dos Serviços e Equipamentos e Transporte da Rede Escolar.

Secretário(a): Vânia Galvão



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SEJU - Secretaria Municipal de Juventude

A Secretaria da Juventude tem por finalidade planejar, coordenar, apoiar e executar políticas públicas voltadas para juventude e tem a seguinte estrutura básica:

I- Gabinete do Secretário (a)
II- Coordenação Executiva
III- Departamento de Políticas para Juventude
a) Qualificação Profissional
b) Projetos para o Primeiro Emprego
c) Empreendedorismo Jovem
IV- Departamento de Articulação das Agendas Institucionais com a Sociedade Civil

Secretário(a): Renildo Cabral



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SPM - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres tem por finalidade promover, no âmbito do município, política públicas na perspectivas de gênero, visando eliminar o preconceito, a discriminação, as desigualdades e combater a violência contra as mulheres, propondo estratégias de inclusão e metas prioritárias, especialmente através da articulação com instituição públicas e privadas, com a seguintes composição:

I- Gabinete da Secretária
II- Coordenação Executiva
III- Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, Inserção no Mercado de Trabalho e Geração de Renda
IV- Departamento de Prevenção, Assistência e Acolhimento a Mulher Vítima de Violência a) Ouvidoria Especializada de Atendimento à Mulher
V- Coordenação do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência Lélia Gonzalez.

Secretário(a): Juçara Neves Vieira



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SESA - Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade formular e executar as políticas e programas de saúde pública do município, sendo composto pela seguinte estrutura;

I- Gabinete do(a) Secretário(a)
II- Coordenação Executiva
III- Coordenação Administrativa e Financeira
a) Departamento de Compras
b) Departamento de Licitação
c) Departamento de Gestão de Contratos e Registro de Preço
d) Departamento de Orçamento e Contabilidade
IV- Coordenação de Gestão de Convênios e de Recursos Federais
V- Coordenação de Consórcios Públicos
VI- Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
VII-Coordenação de Regulação e Informação em Saúde
VIII- Coordenação de assistência farmacêutica e apoio diagnostico
IX- Superintendência de Atenção básica
X- Coordenação de Planejamento, Auditoria, Controle e Avaliação da Qualidade dos Serviços
XI- Departamento de Segurança e Manutenção da Rede de Saúde
XII-Coordenação de Saúde Bucal
XIII- Departamento Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde-SUS
XIV- Superintendência de Atenção Especializada
XV- Coordenação do Hospital Jorge Novis
XVI- Coordenação de Oftalmologia do Hospital Jorge Novis
XVII- Superintendência de Vigilância a Saúde
a) Coordenação de Vigilância Sanitária
b) Departamento de Vigilância Epidemiológica
c) Departamento de Vigilância Ambiental
d) Coordenação de Vigilância da Saúde do Trabalhador
XVIII- Coordenação de Atenção aos CAPS
XIX- Coordenação de Ortopedia
XX- Coordenação de Assistência Farmacêutica e Apoio Diagnóstico

Secretário(a): Augusto Cesar Pereira do Nascimento



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SETREL - Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer tem por finalidade planejar, coordenar, apoiar e manter as políticas inclusivas de trabalho, emprego e renda e a promoção e o fomento de atividades esportivas e de lazer no âmbito do município, sendo composta pela seguinte estrutura;

I- Gabinete do Secretário
II- Coordenação Executiva
III- Coordenação de Trabalho e Emprego
a) Departamento de Trabalho e Qualificação Profissional
b) Departamento de Captação de Vagas de Empregos
c) Departamento de Atendimento ao Cidadão
IV- Coordenação de esporte e lazer
a) Departamento de Eventos esportivos
b) Departamento de iniciação esportiva
c) Departamento de Lazer
V- Superintendência de Desenvolvimento Local, Economia Solidária e Cooperativismo.
a) Departamento de Produção, Comercialização e Assistência Técnica
b) Departamento de Formação, Rede-Ecosol e Micro finanças.

Secretário(a): Uilson José Silva de Souza



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. - Secretaria Municipal Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial

A Secretaria Municipal de políticas afirmativas, direitos humanos e promoção da igualdade racial tem por finalidade de planejar, coordenar, apoiar e executar políticas públicas voltadas para a fomentar as políticas afirmativas, direitos humanos e a igualdade racial:

I- Gabinete do Secretário(a)
II- Coordenação Executiva
III- Superintendência de Promoção da Igualdade Racial
IV- Superintendência de Políticas Afirmativas
a) Departamento de Direitos Humanos
b) Departamento de Política para Pessoas com Deficiências
c) Departamento de Políticas LGBTQI+

Secretário(a): Clóvis Santos Silva



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