Lauro de Freitas - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019



Secretarias



Gabinete do(a) Prefeito(a)

O Gabinete da Prefeitura tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto á Prefeita no desempenho de suas atribuições legais, especialmente no relacionamento com o cidadão e com os segmentos da sociedade civil, no assessoramento administrativo e nas relações institucionais com os Poderes constituídos, coordenar os assuntos estratégicos do governo municipal, sendo composto pela seguinte estrutura básica:

Chefia de Gabinete
Coordenação Executiva
Superintendência de Comunicação
Coordenação Executiva
Departamento de Gestão do Cerimonial
Departamento de Gestão Participativa

Superintendência de Segurança Municipal

Chefe de Gabinete: 

ROBERTO LOPES

Telefones:

(71) 3288-8612 (71) 3288-8619



TOPO

Gabinete do(a) Vice Prefeito(a)



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SEGOV - Secretaria Municipal de Governo

A Secretaria Municipal de Governo tem por finalidade assistir ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições constitucionais, políticas e administrativas; integrar as ações das diversas secretarias municipais e promover a articulação harmônica entre os Poderes, sendo composta pela seguinte estrutura básica:

I - gabinete do secretário

II - coordenação executiva

III - departamento de produção legislativa

IV - departamento de publicações oficiais

V - departamento de gestão da ouvidoria geral do município

VI - coordenação de monitoramento e avaliação da aplicação do plano de governo:


a) departamento de monitoramento e avaliação do plano de governo eixo de desenvolvimento urbano, econômico e mobilidade.

b) departamento de monitoramento e avaliação da aplicação do plano de governo eixo de desenvolvimento social e cidadania

c) departamento de dados e estatísticas da ação governamental. 

Secretário: Luis Maciel


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SECAD - Secretaria Municipal de Administração

A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade planejar, coordenar e controlar as atividades de administração geral, com foco na eficiência e na modernização administrativa, cabendo promover a gestão da política de recursos humanos, o cadastramento e guarda dos bens municipais, a formalização e controle das contratações para aquisição de materiais, bens e serviços, a conservação e manutenção dos veículos e equipamentos rodoviários da Prefeitura, sendo composta pela seguinte estrutura básica:

I - gabinete do secretário

II - coordenação executiva

III - superintendência de compras, licitação e gestão de contratos.

a) coordenação de compras

b) coordenação de licitações

c) departamento de gestão de contratos de registro de preço

d) departamento de gestão do almoxarifado

IV - departamento de gestão do patrimônio público

V - coordenação de recursos humanos

a) departamento de folha de pagamento

b) departamento de avaliação de desempenho e de pagamento de benéficos

c) departamento de corregedoria dos serviços públicos

VI - departamento de manutenção de veículos e equipamentos rodoviários.

VII - departamento de gestão do arquivo público

Secretário: Ailton Florêncio


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SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda

A Secretaria Municipal da Fazenda compete coordenar e executar as funções da administração tributária, financeira e orçamentária e contábil, sendo composta pela seguinte estrutura básica: 

I - gabinete do  secretário

II - coordenação executiva

III - superintendência de orçamento, monitoramento e execução orçamentária.

a) coordenação de elaboração do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentária (LDO) e da lei orçamentaria anual (loa). 

b) coordenação de execução e avaliação orçamentária.

IV - coordenação tributária.

V - coordenação de auditoria fiscal.

VI - coordenação de contabilidade

VII - coordenação de gestão financeira 

Secretário: Luiz Antonio de Souza


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SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desen. Econômico

A Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico tem por finalidade auxiliar o (a) Prefeito (a) no planejamento, elaboração e acompanhamento da execução das ações estratégicas necessárias à promoção das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, econômico e social, bem como estimular a atração de investimentos, na área da indústria, comércio, serviços, logística, ciência, tecnologia, inovação, entretenimento, entre outros, podendo articular-se com outros órgãos da administração pública municipal e de outras esferas públicas e privadas, sendo composta pela seguinte estrutura básica: 

I - gabinete do secretário
II - coordenação executiva; 
III - departamento de planejamento e projetos
IV - departamento de ciência, tecnologia e inovação
V - departamento de desenvolvimento da indústria, comércio e serviços 

Secretário:Mauro Cardim


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SESP - Secretaria Municipal de Serviços Públicos

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos tem por finalidade executar os serviços necessários a manutenção e ampliação da iluminação pública, da limpeza urbana, do controle e conservação dos parques, jardins e áreas de lazer, da manutenção e controle das feiras, mercados e cemitérios públicos, sendo composta pela seguinte estrutura básica:

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva;

III - departamento de limpeza urbana;

IV - departamento de iluminação pública;

V - departamento de manutenção praças, jardins, campos de futebol e áreas de lazer e cemitérios.

Secretário:  Renato Bras Filho


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SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura

A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem por finalidade planejar, coordenar, avaliar e fiscalizar as obras contratadas pelo município; elaborar projetos de edificações públicas e promover a conservação e manutenção dos logradouros públicos, sendo composta pela seguinte estrutura básica: 

I - gabinete do secretário

II - coordenação executiva;

III - departamento de avaliação territorial;

IV - departamento de acompanhamentos social de obras;

V - departamento de defesa civil;

VI - coordenação de projetos e convênios;

VII - coordenação de infraestrutura;

a) departamento de infraestrutura; 

b) departamento de obras do tesouro; 

c) departamento de obras de convênios. 

d) departamento de manutenção e conservação de logradouros;

e) departamento de acompanhamento e fiscalização de obras de contrapartida social; 

VII - coordenação de edificações;

a) departamento de edificações

Secretário:Vidigal Cafezeiro


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SEDUR - Secretaria Municipal de Desen. Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo tem por finalidade de supervisionar, acompanhar e planejar e fiscalizar o cumprimento das normas relativas ao ordenamento, uso e ocupação do solo, promover a análise e concessão de licenciamentos no âmbito do Município, aplicando a legislação pertinente, sendo composta pela seguinte estrutura: 

I - gabinete do secretário

II - coordenação executiva;

III - superintendência de gestão urbana;

a) departamento de licenciamento de empreendimentos;

b) departamento de licenciamento de atividades e de publicidade e eventos;

IV - departamento de dados, referenciais;

V - departamento de projetos especiais;

VI - departamento de habitação e departamento de regularização fundiária;

Secretário: José Pires


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SETTOP - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública, tem por finalidade exercer as atribuições de órgão executivo de trânsito e transporte municipal e rodoviário, nos termos do que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro dentro dos limites circunscricionais do município; promover a fiscalização da ordem pública de acordo com a legislação, diretamente e em parceria com demais secretarias e órgãos; promover o fortalecimento do sistema de segurança pública no município e possui a seguinte estrutura básica:

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva;

III - superintendência municipal de trânsito e transporte;

a) departamento de fiscalização;

b) departamento de engenharia de trânsito e monitoramento da qualidade do transporte público;

IV - superintendência de segurança municipal.

a) departamento de segurança, gestão da guarda municipal e de salvamento aquático;

b) departamento de corregedoria da segurança municipal;

c) departamento de gestão integrada municipal – DGIM;

d) departamento de ouvidoria de segurança municipal. 

Secretário:  Henrique Olinto Borri


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SEMARH - Secretaria Municipal de Meio ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos tem por finalidade planejar, acompanhar, fiscalizar e executar a política de meio ambiente, saneamento e recursos hídricos, bem como aplicar a legislação ambiental, no tocante ao licenciamento ambiental e sua fiscalização, no âmbito do município, sendo composta pela seguinte estrutura básica: 

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva;

III - departamento de políticas de saneamento, esgotamento sanitário e recursos hídricos;

IV - departamento de projetos e de gestão e educação ambiental;

V - departamento de controle, fiscalização e licenciamento ambiental. 

Secretário:  Alexandre Marques


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SEMDESC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania tem por finalidade planejar, elaborar, coordenar, orientar, e apoiar as políticas de desenvolvimento social, combate a pobreza e as desigualdades sociais, bem como promover o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, executar as políticas de assistência social e atenção às crianças, aos adolescentes e idosos, com a seguinte estrutura básica: 

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva;

III - departamento administrativo e financeiro;

IV - coordenação de gestão do suas;

a) departamento de proteção básica e gestão dos cras;

b) departamento de proteção especial e gestão dos creas;

c) departamento de gestão do bolsa família.

V - departamento de assistência à pessoa idosa;

VI - departamento de assistência à criança e ao adolescente;

VII - departamento de política habitacional.

VIII - departamento de segurança alimentar. 

Secretária:  Hudaci Santana


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SEJUR - Secretaria Municipal de Juventude, Igualdade Racial e Politicas Afirmativas

A Secretaria da Juventude, Igualdade Racial e Políticas Afirmativas têm por finalidade planejar, coordenar, apoiar e executar políticas públicas voltadas para juventude, à promoção da igualdade racial, bem como da defesa dos direitos da pessoa com deficiência, com a seguinte estrutura básica:

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva;

III - departamento de políticas para juventude;

IV - departamento de defesa dos direitos da pessoa com deficiência;

V - departamento de politicas LGBT e diversidade;

VI - superintendência de promoção da igualdade racial e ações afirmativas. 

Secretário:  Felipe Manasses


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SPM - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres tem por finalidade promover, no âmbito do município, políticas públicas na perspectiva de gênero, visando eliminar o preconceito, a discriminação, as desigualdades e combater a violência contra as mulheres, propondo estratégias de inclusão e metas prioritárias, especialmente através da articulação com instituições públicas e privadas, com a seguinte composição:  

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva;

III - departamento de promoção da igualdade de gênero, inserção no mercado de trabalho e geração de renda;

IV - departamento de prevenção, assistência e acolhimento à mulher vítima de violência. 

Secretária:  Bárbara Chaves


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SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem por finalidade planejar, coordenar, apoiar e manter as atividades culturais e turísticas, no âmbito do Município, sendo composta pela seguinte estrutura: 

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva;

III - departamento de cultura;

IV - departamento de turismo. 

Secretário:  Manoel Carlos Carlucho


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SETREL - Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer tem por finalidade planejar, coordenar, apoiar e manter as políticas inclusivas de trabalho, emprego e renda e a promoção e o fomento de atividades esportivas e de lazer no âmbito do Município, sendo composta pela seguinte estrutura básica: 

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva; 

III - departamento de trabalho e renda;

IV - departamento de qualificação profissional;

V - departamento de esporte e lazer. 

Secretário:  Uilson Souza


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SEMED - Secretaria Municipal de Educação

 A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade coordenar, executar e desempenhar as políticas e atividades educacionais do Município, sendo composta pela seguinte estrutura básica:

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva;

III - coordenação administrativa e financeira.

a) departamento de compras;

b) departamento licitações; 

c) departamento de gestão de contratos e registro de preço;

d) departamento de orçamento e contabilidade;

e) departamento de recursos humanos;

f) departamento de convênios e de recursos federais;

IV - departamento de apoio à educação, atividades e eventos interescolares ;

V -departamento de segurança e manutenção da rede escolar;

VI - departamento pedagógico;

VII - departamento de monitoramento da gestão escolar e de controle da qualidade da educação;

VIII - departamento de cadetes mirins;

IX - departamento de informação e de gestão de documentação, bibliotecas e infocentros. 

Secretário:  Paulo Gabriel Nacif


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SESA - Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade formular e executar as políticas e programas de saúde pública do Município, sendo composto pela seguinte estrutura básica: 

I - gabinete do (a) secretário (a);

II - coordenação executiva;

III - coordenação administrativa e financeira.

a) departamento de compras;

b) departamento licitações;

c) departamento de gestão de contratos e registro de preço;

d) departamento de orçamento e contabilidade;

e) departamento de gestão de convênios e de recursos federais.

IV - departamento de recursos humanos, gestão do trabalho e educação na saúde;

V - departamento regulação e informação em saúde;

VI - departamento de vigilância à saúde;

VII - departamento de assistência farmacêutica e apoio diagnóstico;

VIII - departamento de atenção básica;

IX - departamento de atenção especializada;

X - departamento de planejamento, auditoria, controle e avaliação da qualidade dos serviços;

XI - departamento de segurança e manutenção da rede de saúde. 

Secretário: Erasmo Moura


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