Lauro de Freitas - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019
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Manual de Normas e Procedimentos
SCI - Sistema de Controle Interno
Instruções Normativas
SCI01 - Normas das Normas
SCL - Sistema de Compras, Licitações e Contratos
Instruções Normativas
SCL01 - Aquisição de bens e serviços mediante dispensa
SCL02 - Locação de imóvel mediante dispensa de licitação
SCL04 - Aquisição de bens e serviços mediante inexigibilidade
SCL05 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação - fase interna da licitação
SCL06 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação fase externa da licitação
Anexos
SFI - Sistema Financeiro
Instruções Normativas
SFI01 - Concessão de adiantamentos
Anexos
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Organograma
Secretarias
Gabinete do(a) Prefeito(a)
Gabinete do(a) Vice-Prefeito(a)
SEGOV - Secretaria Municipal de Governo
SECAD - Secretaria Municipal de Administração
SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
PGM - Procuradoria Geral do Município
CGM - Controladoria Geral do Município
SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desen. Econômico
SESP - Secretaria Municipal de Serviços Públicos
SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura
SEDUR - Secretaria Municipal de Desen. Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo
SETTOP - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública
SEMARH - Secretaria Municipal de Meio ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos
SEJU - Secretaria Municipal de Juventude, Igualdade Racial e Politicas Afirmativas
SEMDESC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
SPM - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SETREL - Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
SESA - Secretaria Municipal de Saúde
Instrumentos de Planejamento
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Informações Gerenciais
Beneficiários do Bolsa Família
Licitações e Contratações Diretas
Editais
Extrato de dispensas
Extrato de inexigibilidade
Contratos e instrumentos congêneres
Contratos administrativos
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Termo de Colaboração
Acordo de Cooperação-técnica
Extratos
Extratos de Contratos
Extratos de Patrocínio
Convênios com recursos recebidos
Parcerias com OSC
Decreto Municipal OSC
Planos de Trabalho
Lei nº 1.781/2018 (Lei de Patrocínio a eventos de interesse público)
Salários
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Diárias
Adiantamento
Concessão
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Relatório enviado ao TCM
Relatório gerencial da Saúde
Relatório gerencial da Educação
Relatório gerencial do Desenvolvimento Social
Relatório gerencial da Controladoria Geral do Município
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Concessão
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