Lauro de Freitas - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
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Manual de Normas e Procedimentos
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Instruções Normativas
SCI01 - Normas das Normas
SCL - Sistema de Compras, Licitações e Contratos
Instruções Normativas
SCL01 - Aquisição de bens e serviços mediante dispensa
SCL02 - Locação de imóvel mediante dispensa de licitação
SCL04 - Aquisição de bens e serviços mediante inexigibilidade
SCL05 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação - fase interna da licitação
SCL06 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação fase externa da licitação
Anexos
SFI - Sistema Financeiro
Instruções Normativas
SFI01 - Concessão de adiantamentos
Anexos
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Gabinete do(a) Vice-Prefeito(a)
SEGOV - Secretaria Municipal de Governo
SECAD - Secretaria Municipal de Administração
SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
PGM - Procuradoria Geral do Município
CGM - Controladoria Geral do Município
SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desen. Econômico
SESP - Secretaria Municipal de Serviços Públicos
SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura
SEDUR - Secretaria Municipal de Desen. Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo
SETTOP - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública
SEMARH - Secretaria Municipal de Meio ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos
SEJU - Secretaria Municipal de Juventude, Igualdade Racial e Politicas Afirmativas
SEMDESC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
SPM - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SETREL - Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
SESA - Secretaria Municipal de Saúde
Instrumentos de Planejamento
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Informações Gerenciais
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Editais
Extrato de dispensas
Extrato de inexigibilidade
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Termo de Colaboração
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Extratos
Extratos de Contratos
Extratos de Patrocínio
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Planos de Trabalho
Lei nº 1.781/2018 (Lei de Patrocínio a eventos de interesse público)
Salários
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Concessão
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Relatório Anual enviado ao TCM
Relatório gerencial da Saúde
Relatório gerencial da Educação
Relatório gerencial do Desenvolvimento Social
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