Lauro de Freitas - Segunda-feira, 01 de Março de 2021
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Manual de Normas e Procedimentos
SCI - Sistema de Controle Interno
Instruções Normativas
SCI01 - Normas das Normas
SCL - Sistema de Compras, Licitações e Contratos
Instruções Normativas
SCL01 - Aquisição de bens e serviços mediante dispensa
SCL02 - Locação de imóvel mediante dispensa de licitação
SCL04 - Aquisição de bens e serviços mediante inexigibilidade
SCL05 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação - fase interna da licitação
SCL06 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação fase externa da licitação
Anexos
SFI - Sistema Financeiro
Instruções Normativas
SFI01 - Concessão de adiantamentos
Anexos
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Organograma
Secretarias
CGM - Controladoria Geral
PGM - Procuradoria Geral
GAPRE - Gabinete da Prefeita
SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
SECAD - Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos
SEGOV - Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública
SMDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação Tecnológica
SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura
SEMARH - Secretaria Municipal de Meio ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos
SEDUR - Secretaria Municipal de Planejamento, Desen. Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo
SESP - Secretaria Municipal de Serviços Públicos
SETTOP - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública
SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SEMDESC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
SEJU - Secretaria Municipal de Juventude
SPM - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
SESA - Secretaria Municipal de Saúde
SETREL - Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer
. - Secretaria Municipal Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial
Instrumentos de Planejamento
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Informações Gerenciais
Beneficiários do Bolsa Família
Licitações e Contratações Diretas
Editais
Extrato de dispensas
Extrato de inexigibilidade
Contratos e instrumentos congêneres
Contratos administrativos
Contratos e Recursos recebidos - COVID-19
Aditivos de Contratos
Termos de Patrocínio
Termo de Colaboração
Acordo de Cooperação-técnica
Extratos
Extratos de Contratos
Extratos de Patrocínio
Convênios com recursos recebidos
Parcerias com OSC
Decreto Municipal OSC
Planos de Trabalho
Lei nº 1.781/2018 (Lei de Patrocínio a eventos de interesse público)
Salários
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Diárias
Adiantamento
Concessão
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Relatório Anual enviado ao TCM
Relatório gerencial da Saúde
Relatório gerencial da Educação
Relatório gerencial do Desenvolvimento Social
Relatório gerencial da Controladoria Geral do Município
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