Lauro de Freitas - Segunda-feira, 06 de Maio de 2024
Lauro de Freitas
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Lei de Acesso a Informação (LAI)
Entenda a LAI
Cultura da Transparência
Serviço de Informações ao Cidadão
Legislação
Federal
Municipal
Relatório Estatístico
Audiências Públicas
Manual de Normas e Procedimentos
Nova Lei de Licitações e Contratos
SCI - Sistema de Controle Interno
Instruções Normativas
SCI01 - Normas das Normas
SCL - Sistema de Compras, Licitações e Contratos
Instruções Normativas
SCL01 - Aquisição de bens e serviços mediante dispensa
ANEXO 01 - Termo de Abertura de Licitação e/ou contratação direta
ANEXO 05 - Declaração de Fiscal de Contrato
ANEXO 07 - Formulário de Cotação MODELO 01
ANEXO 07 - Formulário de Cotação MODELO 02
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 15 - Mapa de Classificação de Preços
ANEXO 16 - Declaração de Dispensa de Licitação
ANEXO 17 - Termo de Referência para Aquisição/Contratação por Dispensa de Licitação
SCL02 - Locação de imóvel mediante dispensa de licitação
ANEXO 01 - Termo de Abertura de Licitação e/ou contratação direta
ANEXO 05 - Declaração de Fiscal de Contrato
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 16 - Declaração de Dispensa de Licitação
ANEXO 21 - Extrato de Contrato para fins de publicação
ANEXO 23 - Solicitação de Locação de Imóvel
ANEXO 24 - Termo de Referência para Locação de Imóvel
SCL04 - Aquisição de bens e serviços mediante inexigibilidade
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 11 - Declaração
ANEXO 18 - Solicitação de Compra e/ou Contratação por Inexibilidade de Licitação
ANEXO 20 - Termo de Ratificação de Inexigilidade de Licitação
ANEXO 21 - Extrato de Contrato para fins de publicação
ANEXO 22 - Declaração Lei Antibaixaria
SCL05 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação - fase interna da licitação
ANEXO 01 - Termo de Solicitação de Abertura de Licitação e/ou contratação direta
ANEXO 02 - Solicitação de Despesa e Contratação
ANEXO 05 - Declaração de Fiscal de Contrato
ANEXO 06 - Ofício para solicitar cotação
ANEXO 07 - Formulário de Cotação - Modelo 01
ANEXO 07 - Formulário de Cotação - Modelo 02
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 11 - Declaração
ANEXO 12 - Pedido de Autorização de Contratação
ANEXO 30 - Modelo de Memorando
ANEXO 31 - Modelo de Aviso Licitação
SCL06 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação fase externa da licitação
SCL07 - Aquisição de bens e serviços mediante regime diferenciado fase interna da licitação
ANEXO 01 - Termo de Abertura de Fase Interna de Licitação
ANEXO 02 - Solicitação de Despesa e Contratação
ANEXO 03 - Justificativa da Contratação
ANEXO 04 - Termo de Referência
ANEXO 05 - Declaração de Fiscalização do Contrato
ANEXO 05 - Ofício solicitando cotação
ANEXO 07 - Formulário de Cotação - Modelo Planilha
ANEXO 07 - Formulário de Cotação
ANEXO 08 - Planilha Referência de Preços
ANEXO 09 - Memorando solicitando Dotação Orçamentária
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 11 - Declaração de compatibilidade com Plano Plurianual
ANEXO 11 - Pedido de Autorização de Contratação
ANEXO 11 - Pedido de Autorização de Contratação - Planilha
ANEXO 12 - Carta Autorizativa Fase Externa
ANEXO 13 - Memorando encaminhando Edital
SCL08 - Aquisição de bens e serviços mediante regime diferenciado fase externa da licitação
ANEXO 33 - Termo de Homologação e Adjudicação e Aviso de Classificação
SCL13 - Aquisição de bens e serviços mediante contratação emergencial decorrente do enfrentamento da COVID-19
ANEXO 02 - Solicitação de Despesa e Contratação
ANEXO 05 - Declaração de Fiscalização do Contrato
ANEXO 07 - Cotação de Preços
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 11 - Declaração de compatibilidade com Plano Plurianual
ANEXO 15 - Mapa de Classificação de Preços
ANEXO 16 - Ato de Declaração de Dispensa de Licitação
ANEXO 32 - Modelo de Projeto Básico para Compras
ANEXO 32 - Modelo de Termo de Referência
SCL17 - Dispensa Eletrônica - FASE INTERNA
SCL18 - Dispensa Eletrônica - FASE EXTERNA
ANEXOS
SFI - Sistema Financeiro
Portaria CGM 004/2024
Instruções Normativas
SFI01 - Concessão de adiantamentos
Portaria CGM nº 012.2023
SFI01 - Pagamento de Despesas
Caderno de Anexo - Checklist dos Processos de Pagamento.pdf
Checklist dos Processos de Pagamento em Excel
Anexos
e-Gov
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Estrutura Organizacional
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Gestão - Despesa por Secretaria
Relatórios mensais de Controle Interno
Relatórios anuais de Controle Interno
Pareceres prévios do TCMBA sobre contas do município
Informações Institucionais
Organograma
Secretarias
CGM - Controladoria Geral
PGM - Procuradoria Geral
GAPRE - Gabinete da Prefeita
SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
SECAD - Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos
SEGOV - Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública
SMDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação Tecnológica
SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura
SEMARH - Secretaria Municipal de Meio ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos
SEDUR - Secretaria Municipal de Planejamento, Desen. Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo
SESP - Secretaria Municipal de Serviços Públicos
SETTOP - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública
SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SEMDESC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
SEJU - Secretaria Municipal de Juventude
SEPADHIR - Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial
SPM - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
SESA - Secretaria Municipal de Saúde
SETREL - Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer
Instrumentos de Planejamento
Plano Plurianual (PPA)
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Beneficiários do Bolsa Família
Licitações e Contratações Diretas
Editais
Extrato de dispensas
Extrato de inexigibilidade
Contratos e instrumentos congêneres
Contratos administrativos
Contratos e Recursos recebidos - COVID-19
Aditivos de Contratos
Termos de Patrocínio
Termo de Colaboração
Acordo de Cooperação-técnica
Extratos
Extratos de Contratos
Extratos de Patrocínio
Extratos de Colaboração
Convênios com recursos recebidos
Parcerias com OSC
Decreto Municipal OSC
Planos de Trabalho
Lei nº 1.781/2018 (Lei de Patrocínio a eventos de interesse público)
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Transparência - Diárias
Lei 1.616/2016 - Diárias, Viagens e Passagens
Obras Municipais
Adiantamento
Concessão
Prestação de Contas
Perguntas Frequentes
Entenda a LAI
Fonte:
GOVERNO FEDERAL. Acesso à informação. Disponível em: < http://www.acessoainformacao.gov.br/menu-de-apoio/entenda-a-lai >.
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