Lauro de Freitas - Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
Lauro de Freitas
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Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Lei de Acesso a Informação (LAI)
Entenda a LAI
Cultura da Transparência
Serviço de Informações ao Cidadão
Legislação
Federal
Municipal
Relatório Estatístico
Audiências Públicas
Manual de Normas e Procedimentos
Nova Lei de Licitações e Contratos
SCI - Sistema de Controle Interno
Instruções Normativas
SCI01 - Normas das Normas
SCL - Sistema de Compras, Licitações e Contratos
Instruções Normativas
SCL01 - Aquisição de bens e serviços mediante dispensa
ANEXO 01 - Termo de Abertura de Licitação e/ou contratação direta
ANEXO 05 - Declaração de Fiscal de Contrato
ANEXO 07 - Formulário de Cotação MODELO 01
ANEXO 07 - Formulário de Cotação MODELO 02
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 15 - Mapa de Classificação de Preços
ANEXO 16 - Declaração de Dispensa de Licitação
ANEXO 17 - Termo de Referência para Aquisição/Contratação por Dispensa de Licitação
SCL02 - Locação de imóvel mediante dispensa de licitação
ANEXO 01 - Termo de Abertura de Licitação e/ou contratação direta
ANEXO 05 - Declaração de Fiscal de Contrato
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 16 - Declaração de Dispensa de Licitação
ANEXO 21 - Extrato de Contrato para fins de publicação
ANEXO 23 - Solicitação de Locação de Imóvel
ANEXO 24 - Termo de Referência para Locação de Imóvel
SCL04 - Aquisição de bens e serviços mediante inexigibilidade
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 11 - Declaração
ANEXO 18 - Solicitação de Compra e/ou Contratação por Inexibilidade de Licitação
ANEXO 20 - Termo de Ratificação de Inexigilidade de Licitação
ANEXO 21 - Extrato de Contrato para fins de publicação
ANEXO 22 - Declaração Lei Antibaixaria
SCL05 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação - fase interna da licitação
ANEXO 01 - Termo de Solicitação de Abertura de Licitação e/ou contratação direta
ANEXO 02 - Solicitação de Despesa e Contratação
ANEXO 05 - Declaração de Fiscal de Contrato
ANEXO 06 - Ofício para solicitar cotação
ANEXO 07 - Formulário de Cotação - Modelo 01
ANEXO 07 - Formulário de Cotação - Modelo 02
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 11 - Declaração
ANEXO 12 - Pedido de Autorização de Contratação
ANEXO 30 - Modelo de Memorando
ANEXO 31 - Modelo de Aviso Licitação
SCL06 - Aquisição de bens e serviços mediante licitação fase externa da licitação
SCL07 - Aquisição de bens e serviços mediante regime diferenciado fase interna da licitação
ANEXO 01 - Termo de Abertura de Fase Interna de Licitação
ANEXO 02 - Solicitação de Despesa e Contratação
ANEXO 03 - Justificativa da Contratação
ANEXO 04 - Termo de Referência
ANEXO 05 - Declaração de Fiscalização do Contrato
ANEXO 05 - Ofício solicitando cotação
ANEXO 07 - Formulário de Cotação - Modelo Planilha
ANEXO 07 - Formulário de Cotação
ANEXO 08 - Planilha Referência de Preços
ANEXO 09 - Memorando solicitando Dotação Orçamentária
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 11 - Declaração de compatibilidade com Plano Plurianual
ANEXO 11 - Pedido de Autorização de Contratação
ANEXO 11 - Pedido de Autorização de Contratação - Planilha
ANEXO 12 - Carta Autorizativa Fase Externa
ANEXO 13 - Memorando encaminhando Edital
SCL08 - Aquisição de bens e serviços mediante regime diferenciado fase externa da licitação
ANEXO 33 - Termo de Homologação e Adjudicação e Aviso de Classificação
SCL13 - Aquisição de bens e serviços mediante contratação emergencial decorrente do enfrentamento da COVID-19
ANEXO 02 - Solicitação de Despesa e Contratação
ANEXO 05 - Declaração de Fiscalização do Contrato
ANEXO 07 - Cotação de Preços
ANEXO 10 - Declaração de Adequação Orçamentária da Despesa
ANEXO 11 - Declaração de compatibilidade com Plano Plurianual
ANEXO 15 - Mapa de Classificação de Preços
ANEXO 16 - Ato de Declaração de Dispensa de Licitação
ANEXO 32 - Modelo de Projeto Básico para Compras
ANEXO 32 - Modelo de Termo de Referência
SCL17 - Dispensa Eletrônica - FASE INTERNA
SCL18 - Dispensa Eletrônica - FASE EXTERNA
ANEXOS
SFI - Sistema Financeiro
Portaria CGM 004/2024
Instruções Normativas
SFI01 - Concessão de adiantamentos
Portaria CGM nº 012.2023
SFI01 - Pagamento de Despesas
Caderno de Anexo - Checklist dos Processos de Pagamento.pdf
Checklist dos Processos de Pagamento em Excel
Anexos
Lei Orgânica e Emendas
Emenda à Lei Orgânica Nº 20, de 22 de julho de 2020
Emenda à Lei Orgânica Nº 21, de 29 de setembro de 2021
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Secretarias
CGM - Controladoria Geral
PGM - Procuradoria Geral
GAPRE - Gabinete da Prefeita
SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
SECAD - Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos
SEGOV - Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública
SMDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação Tecnológica
SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura
SEMARH - Secretaria Municipal de Meio ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos
SEDUR - Secretaria Municipal de Planejamento, Desen. Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo
SESP - Secretaria Municipal de Serviços Públicos
SETTOP - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública
SECULT - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SEMDESC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
SEMED - Secretaria Municipal de Educação
SEJU - Secretaria Municipal de Juventude
SEPADHIR - Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial
SPM - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
SESA - Secretaria Municipal de Saúde
SETREL - Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer
Instrumentos de Planejamento
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Plano de Contratações Anual 2024
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Beneficiários do Bolsa Família
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Editais
Extrato de dispensas
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Contratos e instrumentos congêneres
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Aditivos de Contratos
Termos de Patrocínio
Termo de Colaboração
Acordo de Cooperação-técnica
Extratos
Extratos de Contratos
Extratos de Patrocínio
Extratos de Colaboração
Convênios com recursos recebidos
Parcerias com OSC
Decreto Municipal OSC
Planos de Trabalho
Lei nº 1.781/2018 (Lei de Patrocínio a eventos de interesse público)
Salários
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Transparência - Diárias
Lei 1.616/2016 - Diárias, Viagens e Passagens
Obras Municipais
Adiantamento
Concessão
Prestação de Contas
Perguntas Frequentes
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Plano Municipal de Educação - Lei Municipal Nº 1.568 de 19 de junho de 2015
Ofício Nº 17/2021/CACS-FUNDEB
Nomes dos Conselheiros e suas respectivas representações
Parecer Anual das Contas do FUNDEB referente ao ano de 2020
Parecer Anual das contas dos recursos do Precatório do FUNDEF referente ao ano de 2020
ATA Reunião 23.02.2021
ATA Reunião 03.03.2021
ATA Reunião 07.04.2021 - Eleição de presidente, vice e outros assuntos
ATA Reunião 28.04.2021 - Extraordinária
ATA Reunião 05.05.2021
ATA Reunião 21.05.2021 - Extraordinária
ATA Reunião 02.06.2021
Ofício Nº 20/2022/CACS-FUNDEB
Parecer Anual das Contas do FUNDEB referente ao ano de 2021
Parecer Anual das contas dos recursos do Precatório do FUNDEF referente ao ano de 2021
ATA Reunião 17.01.2022
ATA Reunião 03.02.2022
ATA Reunião 03.03.2022
ATA Reunião 13.04.2022
ATA Reunião 11.05.2022
ATA Reunião 23.05.2022
ATA Reunião 01.06.2022
ATA Reunião 13.07.2022
ATA Reunião 10.08.2022
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ATA Reunião 14.09.2022
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