| PAINEL RECURSOS RECEBIDOS – COMBATE AO COVID 19 |
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| DATA REPASSE |
ÓRGÃO ORIGEM |
ÁREA DESTINAÇÃO |
VALOR RECEBIDO (R$) |
DESCRIÇÃO |
STATUS |
| 09/04/2020 |
Ministério da Saúde |
Ações de saúde de enfrentamento ao covid19 |
974.096,74 |
Repasse a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavirus (COVID19) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 14/04/2020 |
Governo Federal |
Recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |
503.837,96 |
Apoio Financeiro MP 938/2020 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria da Fazenda do Município |
| 14/04/2020 |
Governo Federal |
Recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |
99.352,82 |
Apoio Financeiro MP 938/2020 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria da Fazenda do Município |
| 07/05/2020 |
Governo Federal |
Recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |
459.154,05 |
Apoio Financeiro MP 938/2020 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria da Fazenda do Município |
| 12/05/2020 |
Ministério da Saúde |
Atenção especializada a saúde – ações para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavirus (covid-19) |
4.144.865,00 |
Repasse a municípios para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavirus (COVID19) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 18/05/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Proteção social no âmbito do sistema único de assistência social – ações para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavirus (covid-19) |
139.200,00 |
Transferências a municípios, fundo a fundo - pagamento do incremento temporário ao bloco da proteção social especial para ações de combate ao covid-19 da competência 04/2020 municipal. |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 18/05/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Proteção social no âmbito do sistema único de assistência social – ações para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavirus (covid-19) |
270.750,00 |
Transferências a municípios, fundo a fundo - pagamento do incremento temporário ao bloco da proteção social básica para ações de combate ao covid-19 da competência 04/2020 municipal. |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 27/05/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Transferências a municípios, fundo a fundo - pagamento aos blocos da proteção social básica e especial para ações de combate ao covid- 19 |
50.400,00 |
Proteção social básica e especializada a saúde – ações para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavirus (covid-19) – AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA PROFISSIONAIS DO SUAS |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 27/05/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Transferências a municípios, fundo a fundo - pagamento aos blocos da proteção social básica e especial para ações de combate ao covid- 19 |
99.705,00 |
Proteção social básica e especializada a saúde – ações para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavirus (covid-19) – AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 27/05/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Transferências a municípios, fundo a fundo - pagamento aos blocos da proteção social básica e especial para ações de combate ao covid- 19 |
555.600,00 |
Proteção social básica e especializada a saúde – ações para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavirus (covid-19) – AÇÕES DE ACOLHIMENTO |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 05/06/2020 |
Governo Federal |
Recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |
2.231.971,58 |
Apoio Financeiro MP 938/2020 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria da Fazenda do Município |
| 09/06/2020 |
Governo Federal |
Município de Lauro de Freitas |
718.527,81 |
Auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Definidos pela LC 173/2020, Art. 5o Inciso I. Recursos Financeiros destinados a ações de saúde e assistência social. |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pelo Município de Lauro de Freitas. |
| 09/06/2020 |
Governo Federal |
Município de Lauro de Freitas |
3.768.860,39 |
Auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Definidos pela LC 173/2020, Art. 5o Inciso II. Recursos destinados à recomposição do Orçamento Municipal, em função dos efeitos financeiros negativos da Pandemia. |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pelo Município de Lauro de Freitas. |
| 22/06/2020 |
Governo do Estado da Bahia/FEAS |
Recursos destinados ao apoio a ações de combate à pandemia do COVID 19. Município de
Lauro de Freitas / Fundo Municipal de Assistência
Social. |
122.550,00 |
Repasse do Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 23/06/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Recurso destinado ao fortalecimento e ampliação dos serviços socioassistenciais já existentes na Proteção Social Básica. Município de Lauro de Freitas - Fundo Municipal de Assistência Social |
270.750,00 |
Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de combate ao COVID 19 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 23/06/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Recurso destinado ao fortalecimento e ampliação dos serviços socioassistenciais já existentes na Proteção Social Especial.Município de Lauro de Freitas - Fundo Municipal de Assistência Social. |
139.200,00 |
Incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de combate ao COVID 19 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 24/06/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Recurso destinado ao acolhimento de pessoas em situação de rua, para ampliação e fortalecimento das atividades socioassistenciais. Exclusivamente em relação a ações de combate ao COVID 19. Município de Lauro de Freitas - Fundo Municipal de Assistência Social. |
555.600,00 |
Ações do COVID No SUAS – Para Acolhimento – Portaria 369 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 24/06/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Recurso destinado à aquisição de gêneros alimentícios, prioritariamente proteína, para idosos e pessoas com deficiência, acolhidos nas instituições de acolhimento institucional, cadastradas no CADSUAS. Município de Lauro de Freitas - Fundo Municipal de Assistência Social. |
99.705,00 |
Ações do COVID No SUAS – Para Alimentos – Portaria 369 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 07/07/2020 |
Governo Federal |
Recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |
1.567.983,74 |
Apoio Financeiro MP 938/2020 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria da Fazenda do Município |
| 13/07/2020 |
Governo Federal |
Auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Definidos pela LC 173/2020, Art. 5o Inciso. |
718.527,81 |
Recursos Financeiros destinados a ações de saúde e assistência social |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 13/07/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Definidos pela LC 173/2020, Art. 5o Inciso II |
3.768.860,39 |
Recursos destinados à recomposição do Orçamento Municipal, em função dos efeitos financeiros negativos da Pandemia |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pelo Município de Lauro de Freitas. |
| 14/07/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus |
3.300.00,00 |
Recursos financeiros previstos Portaria MS 1666, de 01 de julho de 2020, para repasse aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID 19. Ordens Bancárias no 815247 e 815248 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 22/07/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
100.000,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 05/08/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
274.244,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 12/08/2020 |
Governo Federal |
Auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Definidos pela LC 173/2020, Art. 5º Inciso I |
718.527,81 |
Recursos Financeiros destinados a ações de saúde e assistência social |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pelo Município de Lauro de Freitas. |
| 12/08/2020 |
Governo Federal |
Auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Definidos pela LC 173/2020, Art. 5º Inciso II |
3.768.860,39 |
Recursos destinados à recomposição do Orçamento Municipal, em função dos efeitos financeiros negativos da Pandemia |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pelas Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 14/08/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) |
981.933,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 19/08/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Transferências a municípios, fundo a fundo - pagamento do incremento temporário ao bloco da proteção social básica para ações de combate ao COVID-19 da competência 06/2020 |
180.500,00 |
Proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – ações para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavirus (COVID-19) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 19/08/2020 |
Fundo Nacional de Assistência Social |
Transferências a municípios, fundo a fundo - pagamento do incremento temporário ao bloco da proteção social especial para ações de combate ao COVID-19 da competência 06/2020 |
46.400,00 |
Proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – ações para o enfrentamento da emergência de saúde em decorrência do coronavirus (COVID-19) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 24/08/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
3.682.109,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 11/09/2020 |
Governo Federal |
Auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Definidos pela LC 173/2020, Art. 5o Inciso I |
724.608,80 |
Recursos Financeiros destinados a ações de saúde e assistência social |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pelo Município de Lauro de Freitas. |
| 11/09/2020 |
Governo Federal |
Auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Definidos pela LC 173/2020, Art. 5o Inciso II |
3.814.775,19 |
Recursos destinados à recomposição do Orçamento Municipal, em função dos efeitos financeiros negativos da Pandemia |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pelas Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município |
| 18/09/2020 |
Fundo Nacional de Cultura |
Ações de apoio a Grupos, Espaços Culturais, entre outros, com atividades interrompidas pelas ações de combate à pandemia do COVID 19, devidamente legitimados pela Lei Federal no 14.017/2020, Art. 2o Incisos II e III |
1.412.519,77 |
Auxílio financeiro aos estados, ao distrito federal e aos municípios, relacionados ao apoio emergencial do setor cultural devido a pandemia da COVID-19 |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Cultura e Turismo e Conselho de Políticas Culturais do Municípi |
| 24/09/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
300.000,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 24/09/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
5.555,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 24/09/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
293.880,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 24/09/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
96.000,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 29/09/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
196.560,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 30/09/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
617.003,10 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 23/11/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
44.413,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 23/11/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
199.500,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 21/12/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
27.357,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 22/12/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
79.925,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 22/12/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
1.059.123,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 23/12/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
7.724,00 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 24/12/2020 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) |
104.996,25 |
Enfrentamento da emergência de saúde - nacional (crédito extraordinário) |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 17/05/2021 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA) |
277.276,72 |
CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 17/05/2021 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA) |
773.785,55 |
CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
| 25/06/2021 |
Fundo Nacional de Saúde |
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA) |
17.808,94 |
CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS |
Recurso recebido. Em execução orçamentária pela Secretaria de Saúde do Município |
