Lauro de Freitas - Domingo, 19 de Agosto de 2018





AVISO DE RETIFICAÇÃO:
Referente a CHAMADA PÚBLICA n°. 002/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 003/2018, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 -Contratação de operadoras de plano privado odontológico e operadora de planos de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência odontológica e médico – hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem e, sem carência ou preexistência aos servidores municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, conforme exigências contidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I, demais anexos e orientações da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, a fim de atender as necessidades da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas-BA, na forma disciplinada pela Lei Federal nº 9.656/98 e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Tendo em vista o fato de que ainda não restou credenciada nenhuma empresa, procedeu-se de acordo com os apontamentos e determinações emanadas dos órgãos superiores, realizando-se as modificações pertinentes no instrumento convocatório, conforme detalhado a seguir. No Capítulo 1, intitulado IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO - Item 1 – modificado. No Capítulo 4, intitulado DA REPRESENTAÇÃO - Subitem 4.1 – modificado. No Capítulo 5, intitulado DO CREDENCIAMENTO - Subitem 5.1 – modificado e Subitem 5.2 – modificado. No Capítulo 6, intitulado DA DOCUMENTAÇÃO - Subitem 6.2, “d” – modificado. Subitem 6.3.3 “g” – inserido. Subitem 6.4 – modificado. Subitem 6.3.4 – modificado. No Capítulo 8, intitulado ANÁLISE E JULGAMENTO D DOCUMENTAÇÃO - Subitem 8.1 – modificado.

 Edital retificado - Chamada Pública 002/2017 - 10/08/2018


A Política de Transparência Pública

A atual gestão da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas entende que uma gestão pública transparente permite à sociedade uma forma de obter informações e colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

Além disso, acredita-se que a transparência é também uma forma de induzir os gestores públicos a agirem com responsabilidade.